Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: EURES RIBEIRO PEREIRA 
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OFÍCIO n° 3288/2024
COMUNICA A RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -BA.
Processo N°: 524/2024 Protocolo N°: ID: 10355 Data: 27/12/2024 09:50:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: EURES RIBEIRO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27192/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ELEVAÇÃO DO RETRAN DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, PARA CIRETRAN.
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: ID: 8569 Data: 11/04/2024 15:15:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: EURES RIBEIRO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3190/2024
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO BABALORIXÁ ARISTIDES OLIVEIRA MASCARENHAS (JASSILEWÁ).
Processo N°: 67/2024 Protocolo N°: ID: 8387 Data: 21/03/2024 14:32:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: EURES RIBEIRO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27186/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DO EX-PREFEITO DE SALVADOR, MÁRIO KERTÉSZ.
Processo N°: 66/2024 Protocolo N°: ID: 8381 Data: 20/03/2024 17:14:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: EURES RIBEIRO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27150/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES – DNIT (ESTADO DA BAHIA), ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-349, MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: ID: 8372 Data: 19/03/2024 17:07:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: EURES RIBEIRO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27132/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SOBRE O RIACHO VEREDA NA REGIÃO DE ÁGUA PIRANGA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 449, QUE LIGA O DISTRITO DE JUPAGUÁ À SEDE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE.
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: ID: 8322 Data: 13/03/2024 15:27:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25232/2024
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO DE OPOSIÇÃO DESAFIANTE (TOD) NO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: ID: 8320 Data: 13/03/2024 15:26:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25231/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE PEDÁGIO PARA OS MAIORES DE SESSENTA ANOS NAS RODOVIAS MONITORADAS POR CONCESSIONÁRIAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 31/2024 Protocolo N°: ID: 8319 Data: 13/03/2024 15:26:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: EURES RIBEIRO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25230/2024
DETERMINA QUE OS EVENTOS DISPONIBILIZEM O ACESSO À ÁGUA PELOS SEUS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: ID: 8318 Data: 13/03/2024 15:26:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: EURES RIBEIRO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25229/2024
DETERMINA-SE QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA, REALIZEM A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM CASOS APARENTES DE VIOLÊNCIA SEXUAL, DE GÊNERO OU DE RAÇA E ADOTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2024 Protocolo N°: ID: 8317 Data: 13/03/2024 15:26:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: EURES RIBEIRO PEREIRA
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