Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO 
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MOÇÃO n° 28579/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO, CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA E AO EX- PREFEITO ROBÉRIO CUNHA PELO COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO MUNICIPAL RECONHECIDO PELA IMPORTANTE CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO RANKING DA ALFABETIZAÇÃO.
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: ID: 11808 Data: 21/07/2025 17:59:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28532/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÃO JOÃO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, UMA GRANDIOSA FESTA JUNINA CELEBRADA NO ARRAIÁ DA CONQUISTA QUE IMPULSIONOU A ECONOMIA LOCAL, COM UM AUMENTO NAS VENDAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS, ESPECIALMENTE NO COMÉRCIO E TURISMO.
Processo N°: 128/2025 Protocolo N°: ID: 11717 Data: 08/07/2025 15:59:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25849/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ILÊ ALAKETÚ ASÉ AYRÁ IGBONÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.
Processo N°: 125/2025 Protocolo N°: ID: 11584 Data: 16/06/2025 17:20:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25816/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
Processo N°: 99/2025 Protocolo N°: ID: 11357 Data: 26/05/2025 10:29:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28338/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORONEL PM PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARÃES, A MAJOR PM THAÍS RAMOS FANELI, A 1ª TENENTE PM ISNÉIA DE SOUZA LIMA E AOS SOLDADOS GEDEON RAMOS DOS SANTOS JÚNIOR, MARCOS ANTÔNIO MEIRA PILOTO, SUELLE OLIVEIRA BATISTA E WESLEI ALVES DOS REIS PELA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO WORKSHOP DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, OCORRIDO ENTRE NOS DIAS 24 E 25/04/2025, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: ID: 11306 Data: 20/05/2025 10:26:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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MOÇÃO n° 28249/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR RAYMUNDO BARBOZA VIANNA, NO ÚLTIMO DIA 22/04/2025 EM VITÓRIA DA CONQUISTA, AOS 81 ANOS.
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: ID: 11044 Data: 23/04/2025 17:36:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28234/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO E AO CAPITÃO PM ALBÉRICO ANDRÉ DANTAS ARRUDA, REPRESENTANDO OS POLICIAIS MILITARES DA 77ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR E DEMAIS UNIDADES QUE ATUARAM EM REFORÇO E APOIO, PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA MICONQUISTA 2025.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: ID: 10985 Data: 22/04/2025 12:56:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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INDICAÇÃO n° 27602/2025
INDICA, AO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O NOME DE MIGUEL SILVA CORTÊS FILHO PARA DENOMINAR A CONCHA ACÚSTICA DO CENTRO DE CULTURA CAMILLO DE JESUS LIMA.
Processo N°: 115/2025 Protocolo N°: ID: 10714 Data: 19/03/2025 14:06:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25708/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À CASA DO CAMINHO- PRONTO ATENDIMENTO ESPIRITA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.220.467.0001-60, ,SALVADOR(BA).
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: ID: 10702 Data: 18/03/2025 14:30:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10676/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO 02 DE JULHO, O TEN CEL PM EDMÁRIO JOSÉ BRITO ARAUJO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025 ÁS 15:00 HORAS NO PLÉNARIO DESSA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: ID: 10678 Data: 13/03/2025 15:16:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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