Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: DEPUTADO ALEX DA PIATà
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PROJETO DE LEI n° 25886/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À SEPSE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: ID: 11869 Data: 30/07/2025 14:20:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28411/2025
MOÇÃO DE APLAUSO A NIVÂNIO DA SAÚDE PELO MERECIDO RECEBIMENTO DO PRÊMIO MOVIMENTAIYÊ.
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: ID: 11501 Data: 10/06/2025 09:23:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10820/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO EMPRESÁRIO HÉLIO GOMES.
Processo N°: 97/2025 Protocolo N°: ID: 11490 Data: 09/06/2025 15:23:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28405/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADA NO DIA 15 DE JUNHO.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: ID: 11488 Data: 09/06/2025 13:21:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28404/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO DIA MUNDIAL DE IMUNIZAÇÃO, NO DIA DE HOJE, 09 DE JUNHO.
Processo N°: 94/2025 Protocolo N°: ID: 11487 Data: 09/06/2025 13:21:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25841/2025
ASSEGURA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA FAMILIAR, QUE TENHAM COMO RESULTADO A RETENÇÃO, SUBTRAÇÃO, DESTRUIÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS OU DE SEUS DEPENDENTES PELO AGRESSOR, PRIORIDADE IMEDIATA NO ATENDIMENTO PARA A EMISSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS.
Processo N°: 93/2025 Protocolo N°: ID: 11486 Data: 09/06/2025 13:21:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25840/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, O “MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO À AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE AMPUTAÇÕES, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM MEMBROS AMPUTADOS.
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: ID: 11485 Data: 09/06/2025 13:21:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28399/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS CINCO ANOS DO MINISTÉRIO EPISCOPAL DO CARDEAL DOM SERGIO DA ROCHA, COMO ARCEBISPO DE SÃO SALVADOR DA BAHIA, PRIMAZ DO BRASIL.
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: ID: 11479 Data: 06/06/2025 09:28:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28386/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA NOMEAÇÃO DE DOM VALTER MAGNO DE CARVALHO À BISPO DA DIOCESE DE ITUIUTABA - MG.
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: ID: 11453 Data: 03/06/2025 15:17:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28385/2025
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA MARINA SILVA, PELO EPISÓDIO DE ATAQUE E DESREIPEITO SOFRIDO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO, NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2025.
Processo N°: 88/2025 Protocolo N°: ID: 11452 Data: 03/06/2025 15:17:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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