Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR 
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PROJETO DE LEI n° 25884/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇA E PELA PORCO, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA.
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: ID: 11862 Data: 28/07/2025 16:01:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10808/2025
REQUER LICENÇA DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 31 DE MAIO A 09 DE JUNHO DE 2025, TENDO EM VISTA SUA PARTICIPAÇÃO EM CARÁTER DE REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE NO PAN-AMERICAN FREEDOM FORUM, E PARA A I ENCONTRO LEGISLATIVO INTERNACIONAL DA UNALE, EVENTOS QUE VÃO OCORRER NA CIDADE DE ORLANDO, FLÓRIDA – ESTADOS UNIDOS
Processo N°: 104/2025 Protocolo N°: ID: 11425 Data: 29/05/2025 13:18:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25810/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DESPORTIVO COSTA DO DESCOBRIMENTO, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA.
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: ID: 11315 Data: 20/05/2025 15:21:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25804/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA.
Processo N°: 102/2025 Protocolo N°: ID: 11275 Data: 19/05/2025 15:55:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25792/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO RODRIGO TORALLES (IRT), COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA.
Processo N°: 99/2025 Protocolo N°: ID: 11213 Data: 13/05/2025 10:09:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10727/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CONCEÇÃO DA COMENDA 2 DE JULHO PARA A MINISTRA DAMARES ALVES.
Processo N°: 97/2025 Protocolo N°: ID: 11001 Data: 23/04/2025 10:32:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28204/2025
MOÇÃO DE PESAR PASTOR DERMEVAL LOPES DE CERQUEIRA
Processo N°: 96/2025 Protocolo N°: ID: 10885 Data: 08/04/2025 17:05:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27599/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-542, TRECHO ENTRE LAJE AO ENTRONCAMENTO DE VALENÇA.
Processo N°: 19/2025 Protocolo N°: ID: 10709 Data: 19/03/2025 09:32:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27598/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-539, TRECHO ENTRE AMARGOSA E LAJE.
Processo N°: 18/2025 Protocolo N°: ID: 10708 Data: 19/03/2025 09:32:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25676/2025
INSTITUI O "MAIO LARANJA" COMO MÊS ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 15/2025 Protocolo N°: ID: 10538 Data: 17/02/2025 16:27:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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