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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
Localizada(s)
40
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PROJETO DE LEI n° 25879/2025
INSTITUI O DIA 15 DE JULHO COMO DIA ESTADUAL DA CAPOEIRA
Processo N°:
405/2025
Protocolo N°:
ID:
11817
Data:
21/07/2025 17:59:04
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28525/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA MARIA FERREIRA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°:
404/2025
Protocolo N°:
ID:
11708
Data:
07/07/2025 15:46:19
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28496/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS, AO PREFEITO CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA E A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, PELA BELÍSSIMA REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI 2025.
Processo N°:
403/2025
Protocolo N°:
ID:
11667
Data:
30/06/2025 17:12:45
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28392/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, DO TERREIRO DE LEMBÁ, POR TER ALCANÇADO A MAIOR NOTA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) DA CIDADE E CAMAÇARI-BA.
Processo N°:
399/2025
Protocolo N°:
ID:
11463
Data:
04/06/2025 13:17:12
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10807/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE MÃE OLGA DO ALAKETU.
Processo N°:
398/2025
Protocolo N°:
ID:
11419
Data:
28/05/2025 16:39:11
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10806/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM À OBRA E MEMÓRIA DO SINDICALISTA PAULO COLOMBIANO E SUA ESPOSA CATARINA GALINDO.
Processo N°:
397/2025
Protocolo N°:
ID:
11418
Data:
28/05/2025 16:39:06
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10800/2025
REQUER A RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE HOLON, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR-BA, OUTORGADO PELA LEI 8933/2003 E RENOVADO POR ATO DA MESA DIRETORA EM 20/05/2014.
Processo N°:
359/2025
Protocolo N°:
ID:
11371
Data:
26/05/2025 15:34:58
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3273/2025
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO MEDICO MARCO ANTONIO MARIANI ANDRADE.
Processo N°:
296/2025
Protocolo N°:
ID:
11343
Data:
22/05/2025 09:49:19
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28343/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDIUM E LÍDER ESPÍRITA DIVALDO PEREIRA FRANCO.
Processo N°:
396/2025
Protocolo N°:
ID:
11334
Data:
21/05/2025 15:56:45
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28342/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SONS NO SILÊNCIO - AESOS.
Processo N°:
395/2025
Protocolo N°:
ID:
11333
Data:
21/05/2025 15:56:34
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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