Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA 
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PROJETO DE LEI n° 25863/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS VENCEREMOS DO BAIRRO BAIXIO - UNIVE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.
Processo N°: 240/2025 Protocolo N°: ID: 11646 Data: 30/06/2025 11:05:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25847/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO AOS MILITARES ANISTIADOS POLÍTICOS - NAMAPS-BA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA.
Processo N°: 238/2025 Protocolo N°: ID: 11542 Data: 13/06/2025 11:40:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10824/2025
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA PARA 155 ANOS DA LIRA CECILIANA DE CACHOEIRA.
Processo N°: 231/2025 Protocolo N°: ID: 11517 Data: 12/06/2025 08:52:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10817/2025
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO PARA SÉRGIO BACCI.
Processo N°: 237/2025 Protocolo N°: ID: 11445 Data: 03/06/2025 09:50:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28347/2025
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO CANTOR, COMPOSITOR E POETA WILSON ARAGÃO.
Processo N°: 236/2025 Protocolo N°: ID: 11365 Data: 26/05/2025 14:24:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27765/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E À SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES), QUE SEJA PROMOVIDA A REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, NOS MOLDES E PADRÕES IMPLEMENTADOS EM OUTRAS UNIDADES DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERECIDOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: ID: 11362 Data: 26/05/2025 13:50:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27764/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, QUE SEJA IMPLANTADA A RONDA MARIA DA PENHA NOMUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, NOS MOLDES E PADRÕES JÁ INSTALADA EM DIVERSOS OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: ID: 11354 Data: 26/05/2025 09:38:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27758/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A PERMANÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA CONVOCADOS PARA O SERVIÇO ATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO ATÉ ATINGIREM A IDADE LIMITE DE 60 ANOS ESTABELECIDA PARA REFORMA EX OFFICIO, CONFORME PREVISTO NOS ART. 177 E 178 DO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA BAHIA.
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: ID: 11342 Data: 22/05/2025 09:21:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28325/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SENHOR DILTON COUTINHO FONSECA, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO SEU ANIVERSÁRIO COM NOTÁVEL TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO JORNALISMO BAIANO.
Processo N°: 230/2025 Protocolo N°: ID: 11269 Data: 19/05/2025 09:29:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28318/2025
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ ALBERTO MUJICA CORDANO, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, CONHECIDO COMO PEPE MUJICA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2025.
Processo N°: 229/2025 Protocolo N°: ID: 11252 Data: 15/05/2025 09:33:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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