Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: DEPUTADO LEANDRO DE JESUS 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3286/2025
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A EDUARDO NANTES BOLSONARO.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: ID: 11888 Data: 01/08/2025 10:37:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28624/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À MEDIDA ADOTADA PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, DONALD TRUMP, DE APLICAR A LEI MAGNITSKY AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES.
Processo N°: 168/2025 Protocolo N°: ID: 11879 Data: 31/07/2025 14:28:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25842/2025
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE MONITORAMENTO DE FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2025 Protocolo N°: ID: 11496 Data: 09/06/2025 16:58:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28378/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 243/2022, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE DAS PROFISSIONAIS DO SEXO” NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA RODRIGUES (PT).
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: ID: 11433 Data: 02/06/2025 14:50:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25824/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO, FINANCIAMENTO, TRANSPARÊNCIA E GARANTIA DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – PLANSERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 164/2025 Protocolo N°: ID: 11385 Data: 27/05/2025 13:20:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25820/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES MOTOFRETISTAS E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 163/2025 Protocolo N°: ID: 11370 Data: 26/05/2025 15:26:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25817/2025
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO ESTADO DA BAHIA PELOS CUSTOS DE OPERAÇÕES POLICIAIS DECORRENTES DE AÇÕES CRIMINOSAS, INSTITUI A INDENIZAÇÃO À SOCIEDADE POR DANOS COLETIVOS, REGULAMENTA O BLOQUEIO E DESTINAÇÃO DE BENS DE CRIMINOSOS, E PREVÊ COMPENSAÇÃO ÀS VÍTIMAS.
Processo N°: 162/2025 Protocolo N°: ID: 11358 Data: 26/05/2025 10:29:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25807/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS VIAGENS INTERNACIONAIS REALIZADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 161/2025 Protocolo N°: ID: 11312 Data: 20/05/2025 14:38:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25801/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DO ESTADO DA BAHIA, SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO BENEFICIÁRIO.
Processo N°: 160/2025 Protocolo N°: ID: 11253 Data: 15/05/2025 09:34:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25793/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2025 Protocolo N°: ID: 11219 Data: 13/05/2025 13:34:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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