Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: DEPUTADA SOANE GALVAO 
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MOÇÃO n° 28484/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 491º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 177/2025 Protocolo N°: ID: 11638 Data: 27/06/2025 11:46:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA SOANE GALVAO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25852/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE EM ENTREGAS DE BEBIDAS, PRESENTES, PRODUTOS, SOBRETUDO ALIMENTOS E ITENS AFINS, IMPONDO SANÇÕES EM CASO DE TRANSGRESSÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2025 Protocolo N°: ID: 11591 Data: 17/06/2025 16:36:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA SOANE GALVAO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27729/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,  DISPONIBILIZAR UM MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR OU SIMILAR, COM TRAÇÃO INTEGRAL, PARA O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.
Processo N°: 175/2025 Protocolo N°: ID: 11267 Data: 16/05/2025 11:07:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA SOANE GALVAO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27728/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETARIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE BEM COMO A SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS – SUDESB,  A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY (ARENINHA) NO DISTRITO DE UNIÃO QUEIMADA, MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.
Processo N°: 174/2025 Protocolo N°: ID: 11266 Data: 16/05/2025 10:17:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA SOANE GALVAO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25787/2025
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À PRÁTICA DE ATOS DE RACISMO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: ID: 11196 Data: 09/05/2025 10:46:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA SOANE GALVAO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27696/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - TIPO VAN, PARA ATENDIMENTO NA ÀREA DA SAÚDE DOS MUNÍCÍPES DE ITAJUÍPE/BA. 
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: ID: 11076 Data: 28/04/2025 13:42:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA SOANE GALVAO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27695/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BA-262 (ITAJUÍPE/COARACI), TRECHO HARAS GWM, CLUBE NELO EVENTOS, CONDOMINIO VILA MALVA, NO INICIO E FIM DO TRECHO.
Processo N°: 171/2025 Protocolo N°: ID: 11075 Data: 28/04/2025 13:41:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA SOANE GALVAO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27694/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, A IDA E OS SERVIÇOS PRESTADOS DE ATENDIMENTO DO SAC MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.
Processo N°: 170/2025 Protocolo N°: ID: 11074 Data: 28/04/2025 13:40:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA SOANE GALVAO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27693/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PROXIMIDADE DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA EDWIGES, MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.
Processo N°: 167/2025 Protocolo N°: ID: 11073 Data: 28/04/2025 13:40:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA SOANE GALVAO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27692/2025
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, VIABILIZAR NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BA-262, REFERENCIANDO A SEDE DOS MUNICÍPIOS (ITAJUÍPE, COARACI, ALMADINA E ITAPITANGA), BEM COMO AS DE DISTRITOS, POVOADOS, DE REDUTORES E DE DISTÂNCIA.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: ID: 11072 Data: 28/04/2025 13:40:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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