Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Roberto Carlos
Localizada(s)
56
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 02/12/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
INDICAÇÃO n° 28233/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, A ILUMINAÇÃO DO KM-01, DA BR-324 À BA-093 NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO – BAHIA.
Processo N°:
1969/2025
Protocolo N°:
1277
ID:
16321
Data:
02/12/2025 13:29:53
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
UTILIDADE PÚBLICA n° 174/2025
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS DA BAHIA – APADA.
Processo N°:
1860/2025
Protocolo N°:
1168
ID:
16203
Data:
19/11/2025 15:31:53
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 28187/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR JERÔNIMO RODRIGUES, PROCEDER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA .
Processo N°:
1730/2025
Protocolo N°:
1038
ID:
16061
Data:
06/11/2025 11:15:12
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 28186/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR JERÔNIMO RODRIGUES, PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA.
Processo N°:
1729/2025
Protocolo N°:
1037
ID:
16060
Data:
06/11/2025 11:14:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 28185/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR JERÔNIMO RODRIGUES, PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL PARA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
1728/2025
Protocolo N°:
1036
ID:
16059
Data:
06/11/2025 11:09:20
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 28902/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À CHRISTIANNE GURGEL, ADVOGADA TRABALHISTA E PROFESSORA DE DIREITO DO TRABALHO.
Processo N°:
1596/2025
Protocolo N°:
904
ID:
15920
Data:
22/10/2025 13:49:04
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 10898/2025
REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO SENHOR HENRIQUE SANTANA CARBALLAL, JUNTAMENTE COM A SESSÃO ESPECIAL QUE CONCEDERÁ O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, OUTORGADA PELO DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ, ÀS 10H DO DIA 30/10/2025, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA.
Processo N°:
1454/2025
Protocolo N°:
762
ID:
15732
Data:
07/10/2025 16:09:05
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 28008/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO CIDADÃO NO DISTRITO DE PILAR, MUNICÍPIO DE JAGUARARI.
Processo N°:
1279/2025
Protocolo N°:
587
ID:
15485
Data:
29/09/2025 17:16:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
UTILIDADE PÚBLICA n° 51/2025
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS DA BAHIA - APADA.
Processo N°:
1223/2025
Protocolo N°:
531
ID:
15418
Data:
24/09/2025 10:41:47
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
UTILIDADE PÚBLICA n° 41/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE NEGO DE ITAPUÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1139/2025
Protocolo N°:
446
ID:
15317
Data:
17/09/2025 11:43:03
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição:
Roberto Carlos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.