Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Zé Raimundo Fontes 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26082/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, BAHIA.
Processo N°: 2010/2025 Protocolo N°: 1318 ID: 16340 Data: 09/12/2025 17:24:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26072/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ - CEAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, BAHIA.
Processo N°: 1986/2025 Protocolo N°: 1294 ID: 16339 Data: 03/12/2025 11:12:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26056/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.777, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, PARA ATUALIZAR REGRAS REFERENTES À LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE E LICENÇA PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1915/2025 Protocolo N°: 1223 ID: 16263 Data: 26/11/2025 13:41:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 180/2025
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.777, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, PARA ATUALIZAR REGRAS REFERENTES À LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE E LICENÇA PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1892/2025 Protocolo N°: 1200 ID: 16240 Data: 24/11/2025 17:53:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 179/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.777, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, PARA ATUALIZAR REGRAS REFERENTES À LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE E LICENÇA PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1891/2025 Protocolo N°: 1199 ID: 16239 Data: 24/11/2025 17:46:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 161/2025
O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, ENTIDADE SEDIADA NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1719/2025 Protocolo N°: 1027 ID: 16049 Data: 05/11/2025 15:06:06 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 148/2025
PROJETO DE LEI PARA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A APAE DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - BAHIA.
Processo N°: 1603/2025 Protocolo N°: 911 ID: 15932 Data: 22/10/2025 16:56:35 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25833/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA BRUMADENSE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BRUMADO – BA.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: ID: 11446 Data: 03/06/2025 09:50:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25769/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA, POVOADO DE LAGOA D'ANTA E SEUS FAMILIARES (APRPLD), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: ID: 11061 Data: 24/04/2025 15:47:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10699/2025
REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, ÀS 15 H, QUE TERÁ COMO OBJETIVO HOMENAGEAR DOREEDSON RIBEIRO PEREIRA (DORINHO), FUNDADOR DO “VOLUNTÁRIOS DO SERTÃO” COM A ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO.
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: ID: 10836 Data: 03/04/2025 11:44:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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