Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Luciano Simões Filho 
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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 217/2025
REQUER A REVALIDAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO OBRAS IRMÃ DULCE, COM SEDE O FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 6594/1994.
Processo N°: 2184/2025 Protocolo N°: 1492 ID: 16566 Data: 22/12/2025 11:41:24 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26102/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PINHEIRO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BAHIA.
Processo N°: 2083/2025 Protocolo N°: 1391 ID: 16459 Data: 16/12/2025 10:43:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28238/2025
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CANUDOS -BA.
Processo N°: 2043/2025 Protocolo N°: 1351 ID: 16405 Data: 11/12/2025 13:53:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28234/2025
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO SEMIÁRIDO DE ITAGUAÇU DA BAHIA.
Processo N°: 1971/2025 Protocolo N°: 1279 ID: 16324 Data: 02/12/2025 15:39:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28232/2025
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE - MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA.
Processo N°: 1968/2025 Protocolo N°: 1276 ID: 16320 Data: 02/12/2025 13:28:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28227/2025
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA VILA DE ITAPICURU - MUNICÍPIO DE IRECÊ - BAHIA.
Processo N°: 1933/2025 Protocolo N°: 1241 ID: 16272 Data: 27/11/2025 12:28:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
DETALHES
PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 160/2025
REQUER A REVALIDAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO OBRAS IRMÃ DULCE, COM SEDE O FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 6594/1994.
Processo N°: 1695/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 16024 Data: 04/11/2025 10:45:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27988/2025
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO FAZENDA NOVA - MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA.
Processo N°: 1235/2025 Protocolo N°: 543 ID: 15428 Data: 24/09/2025 13:51:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27987/2025
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE SANTA ROSA DE LIMA E ADJACÊNCIAS – JAGUARARI.
Processo N°: 1227/2025 Protocolo N°: 535 ID: 15425 Data: 24/09/2025 13:18:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27986/2025
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE GIBOIA – SÍTIO DO QUINTO.
Processo N°: 1226/2025 Protocolo N°: 534 ID: 15424 Data: 24/09/2025 13:17:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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