Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Jurailton Santos 
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Última atualização: 25/05/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 28250/2025
INDICA AO EXMO. SR. BRUNO REIS, PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR, AO EXMO. SR. LUIZ CARLOS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS (SEINFRA), A CRIAÇÃO DE BATISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 2152/2025 Protocolo N°: 1460 ID: 16539 Data: 17/12/2025 21:54:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28237/2025
INDICA AO EXMO. SR. JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, AO EXMO. SR. JOSÉ CASTRO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, A EXMA. SRA. ROWENNA DOS SANTOS BRITO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENCARCERAMENTO JUVENIL.
Processo N°: 2039/2025 Protocolo N°: 1347 ID: 16347 Data: 11/12/2025 13:43:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26058/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA INSTITUIÇÃO LAR SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA.
Processo N°: 1919/2025 Protocolo N°: 1227 ID: 16210 Data: 26/11/2025 15:10:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26057/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA MAPI - MINISTÉRIO DE ADORAÇÃO PROFÉTICA INTERNACIONAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BAHIA.
Processo N°: 1918/2025 Protocolo N°: 1226 ID: 16212 Data: 26/11/2025 15:09:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 181/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BAHIA.
Processo N°: 1917/2025 Protocolo N°: 1225 ID: 16260 Data: 26/11/2025 14:39:47 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 172/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO TODOS POR 1, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BAHIA.
Processo N°: 1843/2025 Protocolo N°: 1151 ID: 16185 Data: 18/11/2025 17:50:33 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26031/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA EMEC - ENCONTRO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE CONQUISTA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA.
Processo N°: 1791/2025 Protocolo N°: 1099 ID: 16121 Data: 13/11/2025 10:56:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26030/2025
FICA DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PLANTAR E COLHER, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O N° 08.957.964/000134, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Processo N°: 1790/2025 Protocolo N°: 1098 ID: 16122 Data: 13/11/2025 10:40:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3327/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LEONARDO QUINTANS, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Processo N°: 1784/2025 Protocolo N°: 1092 ID: 16098 Data: 12/11/2025 16:11:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28195/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E À SRA. SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR QUE SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DO NOVEMBRO SALVADOR CAPITAL AFRO, ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO NEGRO ADEPTO OU SIMPATIZANTE DO CRISTIANISMO.
Processo N°: 1783/2025 Protocolo N°: 1091 ID: 16096 Data: 12/11/2025 15:48:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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