Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Kátia Oliveira 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 205/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO RESGATE, CNPJ 12.725.881/0001-97, SEDIADA EM GUANAMBI
Processo N°: 2082/2025 Protocolo N°: 1390 ID: 16460 Data: 15/12/2025 19:48:30 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26098/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSTITUTO MÃE LALU, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA.
Processo N°: 2071/2025 Protocolo N°: 1379 ID: 16422 Data: 15/12/2025 13:42:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29025/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JERISVALDO DE ARAÚJO SILVA, POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO BRASIL EM PARAMIRIM, MOMENTO QUE CONSAGRA UMA TRAJETÓRIA MARCADA POR CHAMADO, DEDICAÇÃO E FIDELIDADE À OBRA DO SENHOR.
Processo N°: 2040/2025 Protocolo N°: 1348 ID: 16400 Data: 11/12/2025 13:44:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 175/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSTITUTO MÃE LALU, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA.
Processo N°: 1863/2025 Protocolo N°: 1171 ID: 16116 Data: 19/11/2025 16:22:32 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28976/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DO DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2026-2028
Processo N°: 1855/2025 Protocolo N°: 1163 ID: 16195 Data: 19/11/2025 12:21:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28184/2025
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL E HABITACIONAL “CONDOMÍNIO DO IDOSO DA BAHIA”, DESTINADO À OFERTA DE MORADIAS ADEQUADAS E ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO IDOSA, EM REGIME DE LOCAÇÃO SOCIAL SUBSIDIADA, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE MORADIA E PROTEÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 1727/2025 Protocolo N°: 1035 ID: 16057 Data: 06/11/2025 10:04:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28939/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, AO SENHOR PREFEITO DEVALDO SOARES DE SOUZA, PELA CELEBRAÇÃO DO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1722/2025 Protocolo N°: 1030 ID: 16051 Data: 05/11/2025 16:52:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28124/2025
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SOUJUVS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, DURANTE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 09 E 15 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 1473/2025 Protocolo N°: 781 ID: 15793 Data: 10/10/2025 09:21:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28123/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, POR MEIO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO SOARES REIS, PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE CONTENÇÃO LONGITUDINAL METÁLICA (GUARD-RAIL) NA AVENIDA JAYME FIGURA, EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA, INCLUSIVE NAS MARGENS DO CANAL DE DRENAGEM PLUVIAL, VISANDO À SEGURANÇA VIÁRIA DE MOTORISTAS E PASSAGEIROS QUE TRAFEGAM NA LOCALIDADE.
Processo N°: 1472/2025 Protocolo N°: 780 ID: 15788 Data: 09/10/2025 16:29:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28121/2025
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, PARA SOLICITAR A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVA CIDADE 2, EM CANABRAVA, COM APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, INSTALAÇÃO DE NOVAS REDES E ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) E VESTIÁRIOS, NOVA ILUMINAÇÃO, BEM COMO EDIFICAÇÃO DE ARQUIBANCADA PARA RECEPCIONAR O PÚBLICO E QUIOSQUES PARA FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
Processo N°: 1467/2025 Protocolo N°: 775 ID: 15782 Data: 09/10/2025 12:27:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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