Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Júnior Muniz 
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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29007/2025
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO AO CANTOR GOSPEL FELIPÃO, EM RAZÃO DAS AGRESSÕES VERBAIS E GORDOFÓBICAS PROFERIDAS PELO VEREADOR MANOEL FILHO, NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DESTA CASA COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O RESPEITO INSTITUCIONAL E O COMBATE A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.
Processo N°: 1954/2025 Protocolo N°: 1262 ID: 16297 Data: 01/12/2025 14:50:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28861/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SENTO SÉ – BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO EM 16 DE OUTUBRO.
Processo N°: 1524/2025 Protocolo N°: 832 ID: 15843 Data: 15/10/2025 14:37:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10904/2025
REQUER LICENÇA PARA PARTICIPAR DE EVENTO PÚBLICO DA FÁBRICA DE VEICULOS BYD.
Processo N°: 1493/2025 Protocolo N°: 801 ID: 15810 Data: 13/10/2025 15:52:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25974/2025
INSTITUI O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1291/2025 Protocolo N°: 599 ID: 15501 Data: 30/09/2025 13:48:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3309/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR RAUL BELENS JUNGMANN PINTO.
Processo N°: 1202/2025 Protocolo N°: 510 ID: 15396 Data: 23/09/2025 13:36:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10886/2025
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRS 3.283/2025.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 432 ID: 15303 Data: 16/09/2025 13:36:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28764/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA FEDERAL IVONEIDE CAETANO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 1055/2025 Protocolo N°: 359 ID: 15227 Data: 10/09/2025 14:57:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28763/2025
CONGRATULA O PORTAL BNEWS PELA PASSAGEM DE SEUS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO, RECONHECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO AO JORNALISMO BAIANO E AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 358 ID: 15226 Data: 10/09/2025 14:55:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25910/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS NO ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE DIRETRIZES E VEDA O PATROCÍNIO E APOIO A EVENTOS QUE PROMOVAM TAIS PRÁTICAS.
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 121 ID: 12055 Data: 14/08/2025 11:14:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28670/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO EM 14 DE AGOSTO.
Processo N°: 794/2025 Protocolo N°: 95 ID: 12030 Data: 13/08/2025 15:43:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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