Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Leandro de Jesus 
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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 28219/2025
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE PROMOVA TRATATIVAS COM ÓRGÃOS COMPETENTES DA REPÚBLICA DE EL SALVADOR PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VOLTADO AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS E BOAS PRÁTICAS EM SEGURANÇA PÚBLICA; AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; AO APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO POLICIAL; À CAPACITAÇÃO DE AGENTES DAS FORÇAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA; E AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PRISIONAL E DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
Processo N°: 1871/2025 Protocolo N°: 1179 ID: 16191 Data: 24/11/2025 09:49:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3325/2025
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA.
Processo N°: 1683/2025 Protocolo N°: 991 ID: 16006 Data: 31/10/2025 10:04:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25976/2025
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, O PROGRAMA DE COMBATE À CRISTOFOBIA.
Processo N°: 1297/2025 Protocolo N°: 605 ID: 15512 Data: 30/09/2025 16:16:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25949/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS E CASSINOS ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1125/2025 Protocolo N°: 431 ID: 15305 Data: 16/09/2025 13:25:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25895/2025
DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 738/2025 Protocolo N°: 39 ID: 11933 Data: 11/08/2025 13:44:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3286/2025
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A EDUARDO NANTES BOLSONARO.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: ID: 11888 Data: 01/08/2025 10:37:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28624/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À MEDIDA ADOTADA PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, DONALD TRUMP, DE APLICAR A LEI MAGNITSKY AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES.
Processo N°: 168/2025 Protocolo N°: ID: 11879 Data: 31/07/2025 14:28:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25842/2025
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE MONITORAMENTO DE FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2025 Protocolo N°: ID: 11496 Data: 09/06/2025 16:58:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28378/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 243/2022, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE DAS PROFISSIONAIS DO SEXO” NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA RODRIGUES (PT).
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: ID: 11433 Data: 02/06/2025 14:50:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25824/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO, FINANCIAMENTO, TRANSPARÊNCIA E GARANTIA DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – PLANSERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 164/2025 Protocolo N°: ID: 11385 Data: 27/05/2025 13:20:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
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