Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Jordávio Ramos 
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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26009/2025
INSTITUI MEDIDAS DE SEGURANÇA EM ÁREAS PÚBLICAS RECONHECIDAMENTE UTILIZADAS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1597/2025 Protocolo N°: 905 ID: 15918 Data: 22/10/2025 13:56:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25937/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 343 ID: 15207 Data: 09/09/2025 11:14:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27865/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO NO SUS, COM DIRETRIZES PARA GARANTIR VÍNCULOS LABORAIS DIGNOS E ESTÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Processo N°: 703/2025 Protocolo N°: 4 ID: 11894 Data: 05/08/2025 15:04:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3282/2025
CONCEDE COMENDA DOIS DE JULHO AO ADVOGADO FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA.
Processo N°: 48/2025 Protocolo N°: ID: 11506 Data: 10/06/2025 15:47:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27709/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE REAJUSTE DOS VALORES DAS BOLSAS DE PESQUISA CIENTÍFICA OFERECIDAS PELA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB).
Processo N°: 46/2025 Protocolo N°: ID: 11147 Data: 06/05/2025 14:45:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28259/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE REMANSO, RENATO AFONSO RIBEIRO ROSAL.
Processo N°: 45/2025 Protocolo N°: ID: 11069 Data: 28/04/2025 11:07:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25740/2025
GARANTE A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL TOTAL NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 44/2025 Protocolo N°: ID: 10893 Data: 08/04/2025 20:57:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25739/2025
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIRO CIVIL OU SALVA-VIDAS EM CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA QUE POSSUAM RIOS, LAGOS OU CORPOS D’ÁGUA EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2025 Protocolo N°: ID: 10892 Data: 08/04/2025 20:57:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27633/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO PRIORITÁRIO AOS MEDALHISTAS OLÍMPICOS BAIANOS, POR MEIO DE BOLSAS, APOIO FINANCEIRO E OUTROS BENEFÍCIOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DESSES ATLETAS E PROMOVER O ESPORTE NO ESTADO.
Processo N°: 42/2025 Protocolo N°: ID: 10865 Data: 07/04/2025 15:31:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25686/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 41/2025 Protocolo N°: ID: 10579 Data: 24/02/2025 10:21:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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