Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Júnior Nascimento 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26028/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SENTO - SÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENTO SÉ - BA.
Processo N°: 1785/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 16117 Data: 12/11/2025 16:45:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Júnior Nascimento
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3322/2025
CONCEDE A COMENDA 02 DE JULHO AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, SENHOR RONALDO NASCIMENTO DE SANT’ANNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1580/2025 Protocolo N°: 888 ID: 15905 Data: 21/10/2025 14:04:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Júnior Nascimento
DETALHES
PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 36/2025
SOLICITAÇÃO DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA PARA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVÍS MUNICIPAIS DE SENTO SÉ - AGCMS, COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO DE SENTO SÉ - BA.
Processo N°: 1052/2025 Protocolo N°: 356 ID: 15228 Data: 10/09/2025 14:40:36 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Júnior Nascimento
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10875/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO MINISTRO STF GILMAR MENDES.
Processo N°: 1019/2025 Protocolo N°: 323 ID: 15185 Data: 04/09/2025 16:33:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Júnior Nascimento
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PROCESSO
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