Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Hassan 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26105/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Processo N°: 2107/2025 Protocolo N°: 1415 ID: 16490 Data: 17/12/2025 11:18:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26103/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART ISCA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
Processo N°: 2093/2025 Protocolo N°: 1401 ID: 16462 Data: 16/12/2025 15:09:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hassan
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29042/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 73 ANOS DE INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ.
Processo N°: 2089/2025 Protocolo N°: 1397 ID: 16466 Data: 16/12/2025 13:30:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Hassan
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29041/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA.
Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 1396 ID: 16465 Data: 16/12/2025 13:28:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Hassan
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29040/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAGI.
Processo N°: 2087/2025 Protocolo N°: 1395 ID: 16464 Data: 16/12/2025 12:53:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 195/2025
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Processo N°: 1978/2025 Protocolo N°: 1286 ID: 16337 Data: 02/12/2025 17:20:46 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29004/2025
MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO PINHEIRO DE SOUZA.
Processo N°: 1936/2025 Protocolo N°: 1244 ID: 16277 Data: 27/11/2025 17:03:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10934/2025
LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, PARA PARTICIPAÇÃO NA 1ª MARCHA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, A SER REALIZADA EM BRASÍLIA, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 1886/2025 Protocolo N°: 1194 ID: 16232 Data: 24/11/2025 14:27:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 170/2025
FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART ISCA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Processo N°: 1817/2025 Protocolo N°: 1125 ID: 16152 Data: 17/11/2025 14:35:32 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28966/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS DEZ ANOS DE EXEMPLAR ATUAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1789/2025 Protocolo N°: 1097 ID: 16123 Data: 13/11/2025 10:18:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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