Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Luciano Araújo 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26111/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE DO JACUÍPE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2113/2025 Protocolo N°: 1421 ID: 16498 Data: 17/12/2025 14:19:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26110/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-71, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE -BA.
Processo N°: 2112/2025 Protocolo N°: 1420 ID: 16497 Data: 17/12/2025 13:57:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28241/2025
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, QUE ATRAVÉS DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A – EMBASA, QUE REALIZE A COBRANÇA DA TAXA MÍNIMA PARA OS IMÓVEIS RURAIS DOS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA SECA.
Processo N°: 2069/2025 Protocolo N°: 1377 ID: 16431 Data: 15/12/2025 13:41:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29036/2025
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO NENENZINHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, 13 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 2067/2025 Protocolo N°: 1375 ID: 16429 Data: 15/12/2025 10:53:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26084/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OTÁVIA SIMÕES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2018/2025 Protocolo N°: 1326 ID: 16365 Data: 10/12/2025 10:44:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26054/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE TERRA NOVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1913/2025 Protocolo N°: 1221 ID: 16256 Data: 25/11/2025 16:58:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26053/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE POUSO ALEGRE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1911/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 16255 Data: 25/11/2025 16:57:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 165/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-71, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE -BA.
Processo N°: 1764/2025 Protocolo N°: 1072 ID: 16100 Data: 10/11/2025 16:48:30 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 164/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE TERRA NOVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1751/2025 Protocolo N°: 1059 ID: 16085 Data: 10/11/2025 11:34:35 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 162/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE POUSO ALEGRE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1732/2025 Protocolo N°: 1040 ID: 16062 Data: 06/11/2025 11:18:22 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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