Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Cláudia Oliveira 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29077/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (TCE/BA) PARA O BIÊNIO 2026/2027.
Processo N°: 2200/2025 Protocolo N°: 1508 ID: 16577 Data: 22/12/2025 15:18:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29076/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER COMO DESEMBARGADOR TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE-BA).
Processo N°: 2199/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 16576 Data: 22/12/2025 15:18:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29075/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO EXMO. SR. PEDRO MAIA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG).
Processo N°: 2198/2025 Protocolo N°: 1506 ID: 16575 Data: 22/12/2025 15:17:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28240/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ENCAMINHE À APRECIAÇÃO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, PROGRAMA DE APOIO À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 1364 ID: 16417 Data: 11/12/2025 15:06:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28239/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DO GRAU NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, A FIM DE BENEFICIAR JOVENS E ATLETAS DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL.
Processo N°: 2054/2025 Protocolo N°: 1362 ID: 16416 Data: 11/12/2025 15:01:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29033/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 20 ANOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E AOS 30 ANOS DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA (CEAS-BA).
Processo N°: 2053/2025 Protocolo N°: 1361 ID: 16415 Data: 11/12/2025 14:59:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3331/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA A SRA. ASTRID COUTINHO FONTENELLE DE BRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BAIANA.
Processo N°: 2052/2025 Protocolo N°: 1360 ID: 16414 Data: 11/12/2025 14:56:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28230/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 1958/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 16298 Data: 01/12/2025 15:44:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 183/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AGANJU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA.
Processo N°: 1928/2025 Protocolo N°: 1236 ID: 16268 Data: 26/11/2025 18:49:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26044/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO E APOIO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1879/2025 Protocolo N°: 1187 ID: 16222 Data: 24/11/2025 14:01:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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