Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Patrick Lopes 
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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 28993/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOÃO PINHEIRO DE SOUZA.
Processo N°: 1910/2025 Protocolo N°: 1218 ID: 16259 Data: 25/11/2025 16:27:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Patrick Lopes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25996/2025
“DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA EM REGULAR PROCESSO DE ADOÇÃO”.
Processo N°: 1476/2025 Protocolo N°: 784 ID: 15791 Data: 10/10/2025 09:27:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Patrick Lopes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28125/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROWENNA DOS SANTOS BRITO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC), A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO COLÉGIO ESTADUAL GILDA RAMOS NA CIDADE DE JITAÚNA.
Processo N°: 1474/2025 Protocolo N°: 782 ID: 15790 Data: 10/10/2025 09:22:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Patrick Lopes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10872/2025
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO DEPUTADO FEDERAL DR. ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO.
Processo N°: 1008/2025 Protocolo N°: 312 ID: 15171 Data: 03/09/2025 16:48:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Patrick Lopes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25725/2025
“PROPÕE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ELETIVA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GRADE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: ID: 10810 Data: 01/04/2025 11:32:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Patrick Lopes
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3243/2025
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO SR. ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 44/2025 Protocolo N°: ID: 10508 Data: 13/02/2025 13:59:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Patrick Lopes
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