Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Manuel Rocha 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26048/2025
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS E EFEITOS A ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA A CASA ESPÍRITA SOL NASCENTE.
Processo N°: 1890/2025 Protocolo N°: 1198 ID: 16153 Data: 24/11/2025 16:30:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28221/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, A NECESSIDADE DE AVALIAR A REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COBRADA PELA EMBASA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, DOS ATUAIS 80% PARA 40% DO VALOR DO CONSUMO DE ÁGUA.
Processo N°: 1883/2025 Protocolo N°: 1191 ID: 16155 Data: 24/11/2025 14:23:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 141/2025
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS E EFEITOS A ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PARA "A CASA ESPÍRITA SOL NASCENTE.’’
Processo N°: 1555/2025 Protocolo N°: 863 ID: 15819 Data: 16/10/2025 14:50:21 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10897/2025
REQUER ABONO DAS FALTAS NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2025, REFERENTE PARA A REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL NA 30ª EDIÇÃO DO SALON DU CHOCOLAT DE PARIS - SALÃO INTERNACIONAL DO CHOCOLATE DE PARIS.
Processo N°: 1376/2025 Protocolo N°: 684 ID: 15613 Data: 06/10/2025 15:14:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3300/2025
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS.
Processo N°: 967/2025 Protocolo N°: 271 ID: 15111 Data: 29/08/2025 10:59:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25859/2025
INSTITUI MECANISMO DE INDENIZAÇÃO AUTOMÁTICA PARA CONSUMIDORES AFETADOS POR INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2025 Protocolo N°: ID: 11627 Data: 26/06/2025 09:17:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28421/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - ELEIÇÃO DE ISABELA SUAREZ COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA (ACB).
Processo N°: 49/2025 Protocolo N°: ID: 11527 Data: 12/06/2025 16:38:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27776/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA, SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU RADARES ELETRÔNICOS NA RODOVIA BA-172, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS POVOADOS DE GERMÂNIA E NOVA COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE CORIBE – BA, EM RAZÃO DO ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES REGISTRADOS NA LOCALIDADE.
Processo N°: 47/2025 Protocolo N°: ID: 11462 Data: 04/06/2025 13:16:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25760/2025
DÁ A BA N. º 582 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTANA E SANTA MARIA DA VITÓRIA, FICANDO O TRECHO CANÁPOLIS/SANTANA COM EXTENSÃO DE 23,4 KMS DENOMINADO: RODOVIA ÁLVARO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2025 Protocolo N°: ID: 11003 Data: 23/04/2025 10:32:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25759/2025
DÁ A BA N. º 582 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTANA E SANTA MARIA DA VITÓRIA, FICANDO O TRECHO CANÁPOLIS/ AÇUDINA COM EXTENSÃO DE 18,5 KMS DENOMINADO: RODOVIA MANOEL MOREIRA DA SILVA.E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2025 Protocolo N°: ID: 11002 Data: 23/04/2025 10:32:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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