Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Pancadinha 
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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26136/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS , ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2208/2025 Protocolo N°: 1516 ID: 16589 Data: 22/12/2025 17:34:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pancadinha
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29072/2025
CONGRATULAÇÕES PELOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA/BA.
Processo N°: 2183/2025 Protocolo N°: 1491 ID: 16565 Data: 22/12/2025 09:10:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pancadinha
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29034/2025
CONGRATULAÇÕES PELOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA.
Processo N°: 2063/2025 Protocolo N°: 1371 ID: 16427 Data: 15/12/2025 10:04:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pancadinha
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29032/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA/BA.
Processo N°: 2049/2025 Protocolo N°: 1357 ID: 16412 Data: 11/12/2025 14:05:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pancadinha
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29031/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA.
Processo N°: 2048/2025 Protocolo N°: 1356 ID: 16411 Data: 11/12/2025 14:01:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pancadinha
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29030/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COARACI/BA.
Processo N°: 2047/2025 Protocolo N°: 1355 ID: 16410 Data: 11/12/2025 13:58:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pancadinha
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29029/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.
Processo N°: 2046/2025 Protocolo N°: 1354 ID: 16409 Data: 11/12/2025 13:57:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pancadinha
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28986/2025
MOÇÃO DE APOIO AO DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – 25 DE NOVEMBEO
Processo N°: 1878/2025 Protocolo N°: 1186 ID: 16221 Data: 24/11/2025 14:00:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pancadinha
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28983/2025
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 1873/2025 Protocolo N°: 1181 ID: 16213 Data: 24/11/2025 09:52:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pancadinha
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28959/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 253 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, NA BAHIA, COMEMORADOS NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 1769/2025 Protocolo N°: 1077 ID: 16105 Data: 11/11/2025 11:24:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pancadinha
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