Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 29/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26140/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2216/2025 Protocolo N°: 1524 ID: 16595 Data: 29/12/2025 09:50:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10958/2025
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL./25.787/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOANE GALVÃO.
Processo N°: 2215/2025 Protocolo N°: 1523 ID: 16590 Data: 29/12/2025 09:49:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Soane Galvão
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28271/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DETERMINE O ASFALTAMENTO COMPLETO DA RODOVIA BA-434, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E O DISTRITO DE FEIRA NOVA.
Processo N°: 2214/2025 Protocolo N°: 1522 ID: 16573 Data: 23/12/2025 15:24:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26139/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA BA-144, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MORRO DO CHAPÉU E BONITO, COMO “ESTRADA DAS VINÍCOLAS”, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O ENOTURISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2213/2025 Protocolo N°: 1521 ID: 16572 Data: 23/12/2025 15:24:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28270/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MOBILIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA NACIONAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL.
Processo N°: 2212/2025 Protocolo N°: 1520 ID: 16582 Data: 23/12/2025 15:23:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26138/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2211/2025 Protocolo N°: 1519 ID: 16571 Data: 23/12/2025 15:21:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26137/2025
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 2210/2025 Protocolo N°: 1518 ID: 16440 Data: 23/12/2025 15:20:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29078/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PROMOÇÃO DA JUÍZA DE DIREITO GRAÇA MARINA VIEIRA DA SILVA AO CARGO DE DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 2209/2025 Protocolo N°: 1517 ID: 16581 Data: 22/12/2025 19:33:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26136/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS , ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2208/2025 Protocolo N°: 1516 ID: 16589 Data: 22/12/2025 17:34:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pancadinha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26135/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ILÉ AXÉ ODÉ COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO DE SALVADOR NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2207/2025 Protocolo N°: 1515 ID: 16587 Data: 22/12/2025 17:31:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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