Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Maria Del Carmen 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29687/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO COLÉGIO POLIVALENTE DE ARATU.
Processo N°: 1636/2026 Protocolo N°: 1637 ID: 78205 Data: 07/08/2026 11:51:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29654/2026
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO LUIZ MAIA, EX PREFEITO DE FILADÉLFIA-BA, OCORRIDO NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 28 DE JULHO DE 2026, NO HOSPITAL SANTA ISABEL, EM SALVADOR.
Processo N°: 1552/2026 Protocolo N°: 1553 ID: 78102 Data: 28/07/2026 17:14:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29642/2026
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO ALBERTO LIMA SANCHES, OCORRIDO NESTE ÚLTIMO DOMINGO, DIA 19 DE JULHO DE 2026. BRASILEIRO, BAIANO, SOTEROPOLITANO.
Processo N°: 1533/2026 Protocolo N°: 1534 ID: 78062 Data: 24/07/2026 10:09:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29641/2026
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NEWTON DA COSTA MIRANDA, OCORRIDO NESTA ÚLTIMA QUINTA, DIA 16 DE JULHO DE 2026. BRASILEIRO, BAIANO, SOTEROPOLITANO.
Processo N°: 1532/2026 Protocolo N°: 1533 ID: 78061 Data: 24/07/2026 10:06:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29640/2026
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RICARDO SPENCER, OCORRIDO NESTE ÚLTIMO DOMINGO, DIA 19 DE JULHO DE 2026. BRASILEIRO, BAIANO, SOTEROPOLITANO.
Processo N°: 1531/2026 Protocolo N°: 1532 ID: 78060 Data: 24/07/2026 10:04:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29639/2026
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GILENO DE OLIVEIRA FELIX, OCORRIDO NESTA ÚLTIMA SEGUNDA FEIRA, DIA 20 DE JULHO DE 2026. BRASILEIRO, BAIANO.
Processo N°: 1530/2026 Protocolo N°: 1531 ID: 78059 Data: 24/07/2026 09:59:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28598/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.
Processo N°: 1333/2026 Protocolo N°: 1334 ID: 18372 Data: 17/06/2026 15:54:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 299/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SÃO BERNARDO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1201/2026 Protocolo N°: 1201 ID: 18211 Data: 03/06/2026 17:07:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29359/2026
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOBRE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DA PROFESSORA CÁTIA GARCEZ, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
Processo N°: 776/2026 Protocolo N°: 776 ID: 17663 Data: 29/04/2026 13:33:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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