Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Marcelinho Veiga 
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Última atualização: 25/05/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26262/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARACÁS - APAE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA.
Processo N°: 896/2026 Protocolo N°: 896 ID: 17784 Data: 11/05/2026 15:41:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3373/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO TREINADOR DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, SR. CARLO ANCELOTTI.
Processo N°: 843/2026 Protocolo N°: 843 ID: 17682 Data: 06/05/2026 17:04:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
UTILIDADE PÚBLICA n° 252/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARACÁS - APAE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA.
Processo N°: 675/2026 Protocolo N°: 676 ID: 17534 Data: 16/04/2026 15:33:04 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
OFÍCIO n° 3398/2026
OFÍCIO - ALTERAÇÃO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
Processo N°: 529/2026 Protocolo N°: 529 ID: 17324 Data: 30/03/2026 18:01:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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