Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Robinson Almeida 
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Última atualização: 13/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26341/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1453/2026 Protocolo N°: 1454 ID: 77956 Data: 13/07/2026 16:14:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29613/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO ESTADO DA BAHIA, EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 1451/2026 Protocolo N°: 1452 ID: 77955 Data: 13/07/2026 15:14:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11036/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA BAHIA.
Processo N°: 1343/2026 Protocolo N°: 1344 ID: 18386 Data: 18/06/2026 14:14:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28579/2026
INDICA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS, URBANÍSTICOS E ECONÔMICO-FINANCEIROS DESTINADOS À AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) ATÉ A REGIÃO DO ESTÁDIO MANOEL BARRADAS – BARRADÃO, MEDIANTE TRAÇADO QUE CONTEMPLE A VIA REGIONAL E PROMOVA A INTEGRAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE MASSA DA CAPITAL BAIANA.
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1196 ID: 18202 Data: 03/06/2026 11:32:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29485/2026
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO JORNALISTA, PUBLICITÁRIO E EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS MACHADO PEDREIRA, CONHECIDO COMO ZÉ COIÓ, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA.
Processo N°: 1195/2026 Protocolo N°: 1195 ID: 18201 Data: 03/06/2026 11:30:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29474/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 5 (CINCO) ANOS DE FUNCIONAMENTO DA MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ALTO DE COUTOS, EM SALVADOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE MATERNO-INFANTIL DA POPULAÇÃO BAIANA.
Processo N°: 1158/2026 Protocolo N°: 1158 ID: 18159 Data: 01/06/2026 13:33:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29473/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À INDEVIDA INTERFERÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO ESTADO BRASILEIRO, EM RAZÃO DA PRETENSÃO DE CLASSIFICAR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS ATUANTES NO BRASIL COMO ENTIDADES TERRORISTAS, COM POTENCIAIS REFLEXOS SOBRE A SOBERANIA NACIONAL E A AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS.
Processo N°: 1157/2026 Protocolo N°: 1157 ID: 18158 Data: 01/06/2026 13:32:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29459/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, EM RAZÃO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA.
Processo N°: 1108/2026 Protocolo N°: 1108 ID: 18102 Data: 26/05/2026 13:45:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 279/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANO - NASD, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA.
Processo N°: 1035/2026 Protocolo N°: 1035 ID: 18012 Data: 21/05/2026 11:31:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28541/2026
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BA-884, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE BARRA DOS CARVALHOS ATÉ A ESTRADA 001, NO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA – BA, EM EXTENSÃO APROXIMADA DE 27 KM (VINTE E SETE QUILÔMETROS).
Processo N°: 1030/2026 Protocolo N°: 1030 ID: 18011 Data: 21/05/2026 10:26:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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