Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Olivia Santana 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26347/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PLATAFORMAS DE APOSTAS (BETS) E JOGOS DE AZAR ONLINE EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1575/2026 Protocolo N°: 1576 ID: 78110 Data: 03/08/2026 10:09:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28683/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO "PLANO DE CRISE E CONTINGÊNCIA PREVENTIVA – EL NIÑO 2026", COM A ARTICULAÇÃO E ACIONAMENTO PRIORITÁRIO DOS MUNICÍPIOS BAIANOS AFETADOS POR DESASTRES CLIMÁTICOS RECENTES E ESPECIAL DESTAQUE À CAPITAL, SALVADOR.
Processo N°: 1561/2026 Protocolo N°: 1562 ID: 78109 Data: 29/07/2026 16:02:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28643/2026
INDICA AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU, PARA QUE A NOVA UNIVERSIDADE FEDERAL ÁFRICA - BRASIL( UFAB), PROMOVA A EXTENSÃO DO CAMPUS DOS MALÊS SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BAHIA, CONTEMPLANDO UMA UNIDADE DO CAMPUS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA.
Processo N°: 1464/2026 Protocolo N°: 1465 ID: 77968 Data: 14/07/2026 16:34:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29618/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RENATO CEZAR KALILE PASSOS.
Processo N°: 1458/2026 Protocolo N°: 1459 ID: 18415 Data: 14/07/2026 15:20:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29600/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WALDEMAR BORGES, DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DE PERNAMBUCO, OCORRIDO EM 4 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 1421/2026 Protocolo N°: 1422 ID: 18457 Data: 08/07/2026 17:33:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana, Bobô, Fabrício Falcão, Zó
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26338/2026
ALTERA A LEI Nº 9.431, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI O FUNDO DE CULTURA DA BAHIA – FCBA, PARA EXPLICITAR A DESTINAÇÃO AO FUNDO DE RECEITAS DECORRENTES DA MONETIZAÇÃO E DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE CONTEÚDOS DIGITAIS PÚBLICOS PRODUZIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: 1371/2026 Protocolo N°: 1372 ID: 18416 Data: 30/06/2026 16:41:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26337/2026
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS RODOVIÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, METROPOLITANO E COMPLEMENTAR O DIREITO À GRATUIDADE DE ACESSO AO SISTEMA METROVIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE TRILHOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1370/2026 Protocolo N°: 1371 ID: 18413 Data: 30/06/2026 16:41:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28611/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ESTRUTURAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SEAP, DESTINADAS À CRIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS EXCLUSIVAMENTE FEMININAS E AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS RESTRITIVAS OU PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1369/2026 Protocolo N°: 1370 ID: 18411 Data: 30/06/2026 16:25:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28610/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE IBIRATAIA, ADMINISTRADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA – SUDESB, COM O NOME DE PROFESSORA FRANCILENE BARRETO SANTOS (LENA), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA.
Processo N°: 1368/2026 Protocolo N°: 1369 ID: 18414 Data: 30/06/2026 16:25:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28609/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SEAP, VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE ATENÇÃO DIFERENCIADA À HIGIENE ÍNTIMA, SAÚDE MENSTRUAL E DIGNIDADE DE MULHERES E PESSOAS MENSTRUANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS RESTRITIVAS OU PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BAIANO.
Processo N°: 1367/2026 Protocolo N°: 1368 ID: 18410 Data: 30/06/2026 16:25:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
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