Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Niltinho 
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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29701/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE APORÁ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1669/2026 Protocolo N°: 1670 ID: 78234 Data: 12/08/2026 10:37:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29700/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1668/2026 Protocolo N°: 1669 ID: 78233 Data: 12/08/2026 10:36:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29699/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1667/2026 Protocolo N°: 1668 ID: 78232 Data: 12/08/2026 10:35:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 314/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS REGIÕES DO BAIXÃO, PEDRA BRANCA, GENDIBA E OUTRAS VIZINHANÇAS, COM SEDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1472 ID: 77977 Data: 15/07/2026 17:28:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 313/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO PARQUE CONTINENTAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1470/2026 Protocolo N°: 1471 ID: 77976 Data: 15/07/2026 16:57:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29583/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1383 ID: 18438 Data: 06/07/2026 15:24:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29582/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO BAIANO PELA PASSAGEM DA DATA DE CELEBRAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, TAMBÉM CHAMADA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA.
Processo N°: 1381/2026 Protocolo N°: 1382 ID: 18437 Data: 06/07/2026 15:23:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29461/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1112/2026 Protocolo N°: 1112 ID: 18107 Data: 26/05/2026 16:09:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29375/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL A TARDE PELO EDITORAL CONVERGÊNCIA E COMPROMISSO, DESTA TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2026.
Processo N°: 825/2026 Protocolo N°: 825 ID: 17733 Data: 06/05/2026 09:37:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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