Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Eduardo Alencar 
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Última atualização: 30/04/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29277/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
Processo N°: 486/2026 Protocolo N°: 486 ID: 17256 Data: 25/03/2026 12:28:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29264/2026
MOÇÃO DE PESAR EM FACE AO FALECIMENTO DA PROFª TEREZA MARIA DE ALMEIDA PRADO EM SIMÕES FILHO/BA
Processo N°: 461/2026 Protocolo N°: 461 ID: 17230 Data: 23/03/2026 16:13:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28377/2026
INDICA AO EX.º SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES COM CÓPIA PARA A ILM.ª SR.ª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, ROWENNA BRITO, AVALIAR AS POSSIBILIDADES DA MUDANÇA DE NOME DO COLÉGIO ESTADUAL DE ARATU – CEA, PARA PROF.ª TEREZA MARIA DE ALMEIDA PRADO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO.
Processo N°: 458/2026 Protocolo N°: 458 ID: 17227 Data: 23/03/2026 14:45:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28353/2026
INDICA AO EX.º SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES COM CÓPIA PARA A ILM.ª SR.ª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, ROWENNA BRITO, AVALIAR AS POSSIBILIDADES DA IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNEB NO PRÉDIO DA ANTIGA SUDIC NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO.
Processo N°: 396/2026 Protocolo N°: 396 ID: 17126 Data: 17/03/2026 13:39:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28349/2026
INDICA AO EX.º SR.º COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, CEL. PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, NO SENTIDO DE AVALIAR A VIABILIDADE ELEVAR A UNIDADE DA POLICIA MILITAR DE SALINAS DAS MARGARIDAS À CONDIÇÃO DE COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 358 ID: 17078 Data: 12/03/2026 15:33:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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