Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Angelo Almeida 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29692/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO WILSON GALVÃO ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 1649/2026 Protocolo N°: 1650 ID: 78217 Data: 10/08/2026 17:10:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29691/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 68 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADO EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 1646/2026 Protocolo N°: 1647 ID: 78190 Data: 10/08/2026 16:21:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29690/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO.
Processo N°: 1645/2026 Protocolo N°: 1646 ID: 78189 Data: 10/08/2026 16:20:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29689/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITANHÉM, NA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA, COMEMORADO EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 1644/2026 Protocolo N°: 1645 ID: 78191 Data: 10/08/2026 16:19:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28689/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA – IPAC A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL, DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS ALAGADOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1608/2026 Protocolo N°: 1609 ID: 78149 Data: 04/08/2026 15:43:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28688/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDUR, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES INDISPENSÁVEIS À CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO MARINHO FALCÃO – JOMAFA, COM A CONSEQUENTE TITULAÇÃO DEFINITIVA DOS IMÓVEIS EM FAVOR DE SEUS LEGÍTIMOS POSSUIDORES.
Processo N°: 1607/2026 Protocolo N°: 1608 ID: 78151 Data: 04/08/2026 15:41:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28687/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDUR, QUE SE PROCEDA COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS ALAGADOS.
Processo N°: 1606/2026 Protocolo N°: 1607 ID: 78153 Data: 04/08/2026 15:40:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29670/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 142 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
Processo N°: 1589/2026 Protocolo N°: 1590 ID: 78107 Data: 03/08/2026 16:16:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29669/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 130 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1588/2026 Protocolo N°: 1589 ID: 78117 Data: 03/08/2026 16:14:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29668/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 117 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1587/2026 Protocolo N°: 1588 ID: 78113 Data: 03/08/2026 16:13:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
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