Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Hassan 
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Última atualização: 29/06/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 28605/2026
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO OU PONTO DE APOIO ESTRUTURADO, A DEPENDER DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, NO DISTRITO STELA DUBOIS (ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA), LOCALIZADO NO KM 43 DA BR-116, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA, A INTEGRIDADE FÍSICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PASSAGEIROS DA REGIÃO.
Processo N°: 1359/2026 Protocolo N°: 1360 ID: 18404 Data: 29/06/2026 08:37:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3388/2026
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO A IVO SILVA SANTOS, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BAIANA.
Processo N°: 1287/2026 Protocolo N°: 1288 ID: 18316 Data: 16/06/2026 10:25:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3387/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO A JOÃO FELICIANO LOPES RAFUL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BAIANA.
Processo N°: 1286/2026 Protocolo N°: 1287 ID: 18317 Data: 16/06/2026 10:24:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29530/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MUNICÍPIOS DE APUAREMA, BOM JESUS DA SERRA, LAJEDO DO TABOCAL E MIRANTE PELA PASSAGEM DOS 37 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1263/2026 Protocolo N°: 1264 ID: 18288 Data: 15/06/2026 10:51:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26282/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA CAUTELAR VEICULAR POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE REALIZEM OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS OU USADOS, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 987/2026 Protocolo N°: 987 ID: 17914 Data: 18/05/2026 13:49:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26281/2026
OBRIGA AS EMPRESAS DE INTERNET, TV POR ASSINATURA E TELEFONE A AGENDAREM VISITAS TÉCNICAS COM HORA MARCADA, PROÍBE A ESPERA POR TURNOS INTEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 986/2026 Protocolo N°: 986 ID: 17913 Data: 18/05/2026 13:49:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26280/2026
INSTITUI DIRETRIZES DE SEGURANÇA PARA TRANSAÇÕES DE ELEVADO VALOR FINANCEIRO REALIZADAS POR MEIO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS (PIX) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 985/2026 Protocolo N°: 985 ID: 17912 Data: 18/05/2026 13:48:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26279/2026
REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS RETIDOS EM FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO REALIZADAS POR ÓRGÃOS ESTADUAIS, ASSEGURANDO AO CONDUTOR O DIREITO DE SANAR A IRREGULARIDADE NO LOCAL DA ABORDAGEM, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 984/2026 Protocolo N°: 984 ID: 17911 Data: 18/05/2026 13:48:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26278/2026
ALTERA A LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA, PARA INSTITUIR A LICENÇA PARA TRATAMENTO TERAPÊUTICO OU AMBULATORIAL CONTINUADO AO SERVIDOR ACOMETIDO POR NEOPLASIA MALIGNA, INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA OU DOENÇA DE PARKINSON.
Processo N°: 983/2026 Protocolo N°: 983 ID: 17910 Data: 18/05/2026 13:47:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26277/2026
ESTABELECE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTE A DOENÇA DE PARKINSON NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 982/2026 Protocolo N°: 982 ID: 17909 Data: 18/05/2026 13:46:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hassan
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