Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Rogério Andrade 
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Última atualização: 18/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3392/2026
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DR. JOSÉ CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, EM RECONHECIMENTO A SUA TRAJETÓRIA DE VIDA.
Processo N°: 1341/2026 Protocolo N°: 1342 ID: 18381 Data: 18/06/2026 10:50:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 287/2026
PROJETO DE LEI N° /2026 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE ESPÍRITA RAFAEL LIRIO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, BAHIA." A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA: ART.1° - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE ESPÍRITA RAFAEL LIRIO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, BAHIA. ART.2° - ESTA LEI ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SALA DAS SESSÕES, 26 DE MAIO DE 2026.
Processo N°: 1104/2026 Protocolo N°: 1104 ID: 18101 Data: 26/05/2026 13:31:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3445/2026
INFORMAR A ESSA SECRETARIA QUE O DEPUTADO ROGÉRIO ANDRADE FIGURARÁ COMO REPRESENTANTE DO MDB (MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO) PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA
Processo N°: 918/2026 Protocolo N°: 918 ID: 17821 Data: 12/05/2026 10:49:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3376/2026
SUBSTITUIÇÃO DE VICE-LIDERANÇA DE BLOCO PARLAMENTAR.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 28 ID: 16626 Data: 13/01/2026 18:03:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
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