Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: OSNI CARDOSO DE ARAUJO 
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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 28715/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE À COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, OU AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DOS POÇOS JÁ PERFURADOS PELA CERB NAS COMUNIDADES DE SERRARIA II, CACHOEIRA DE ZECA MARINHO E ARAÇÁ, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA.
Processo N°: 1676/2026 Protocolo N°: 1677 ID: 78243 Data: 12/08/2026 17:19:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28714/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE À COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, OU AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA.
Processo N°: 1675/2026 Protocolo N°: 1676 ID: 78242 Data: 12/08/2026 16:57:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28713/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, OU DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E EM COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CARAÍBAS, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS À VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARAÍBAS/BA.
Processo N°: 1674/2026 Protocolo N°: 1675 ID: 78240 Data: 12/08/2026 15:22:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28712/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE À COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, OU AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS, À PERFURAÇÃO, À INSTALAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DE MATA DO MEL, REDONDA, BERNARDOS E SALINA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA/BA.
Processo N°: 1673/2026 Protocolo N°: 1674 ID: 78239 Data: 12/08/2026 14:13:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28711/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PARA QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER, VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDUR, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE, À ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA E À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS SITUADAS NA SEDE MUNICIPAL.
Processo N°: 1671/2026 Protocolo N°: 1672 ID: 78237 Data: 12/08/2026 14:02:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28706/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE SEJAM ADOTADAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER, OU DE OUTRO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO SITUADO NA RUA ALTO DO TORORÓ, NO BAIRRO DE SÃO TOMÉ DE PARIPE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, CONTEMPLANDO AS INTERVENÇÕES QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL.
Processo N°: 1652/2026 Protocolo N°: 1653 ID: 78216 Data: 10/08/2026 17:36:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28701/2026
O DEPUTADO INFRAFIRMADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE MATRIZES SUÍNAS E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESPECIALMENTE EM BENEFÍCIO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONTEMPLANDO, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E DISPONIBILIDADE DOS PROGRAMAS PÚBLICOS EXISTENTES, INICIATIVAS RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, MELHORIA DAS ESTRUTURAS DE MANEJO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.
Processo N°: 1638/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 78211 Data: 10/08/2026 11:54:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28691/2026
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO ACESSO AO LOTEAMENTO SITUADO NO KM 315 DA RODOVIA BA-262, NA LOCALIDADE DE ZABELÊ, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
Processo N°: 1610/2026 Protocolo N°: 1611 ID: 78154 Data: 04/08/2026 16:13:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26351/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE BANDIAÇU COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA.
Processo N°: 1584/2026 Protocolo N°: 1585 ID: 78133 Data: 03/08/2026 14:44:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28677/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE À COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, OU AO ÓRGÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE ALTO BONITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UMBURANAS/BA.
Processo N°: 1522/2026 Protocolo N°: 1523 ID: 78049 Data: 22/07/2026 14:53:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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