Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2008 
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PROJETO DE LEI n° 17733/2008
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS MEMBROS DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2738/2008 Protocolo N°: 2738 ID: 42850 Data: 30/12/2008 21:02:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17732/2008
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2736/2008 Protocolo N°: 2736 ID: 42848 Data: 30/12/2008 20:58:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17731/2008
ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DE AGENTE PENITENCIÁRIO E DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, CRIA O PRÊMIO POR DESEMPENHO POLICIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2734/2008 Protocolo N°: 2734 ID: 42846 Data: 30/12/2008 20:54:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17730/2008
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS DE ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, ANALISTA DE REGISTRO DO COMÉRCIO, ANALISTA DE RADIODIFUSÃO, MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ESPECÍFICO, DE ANALISTA TÉCNICO E DE JORNALISTA E INCORPORA A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À S ATIVIDADES ACADÉMICAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/2008 Protocolo N°: 2732 ID: 42844 Data: 30/12/2008 20:44:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17729/2008
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2730/2008 Protocolo N°: 2730 ID: 42842 Data: 30/12/2008 20:35:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17728/2008
REESTRUTURA O GRUPO OCUPACIONAL OBRAS PÚBLICAS, CRIADO PELA LEI Nº 8.889, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2728/2008 Protocolo N°: 2728 ID: 42840 Data: 30/12/2008 20:31:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17727/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 92, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994.
Processo N°: 2726/2008 Protocolo N°: 2726 ID: 42838 Data: 30/12/2008 20:26:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17726/2008
REESTRUTURA O GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI Nº 5.828, DE 13 DE JUNHO DE 1990 E REESTRUTURADO PELA LEI Nº 8.361, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002, BEM COMO O SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2720/2008 Protocolo N°: 2720 ID: 42831 Data: 24/12/2008 01:24:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17725/2008
REESTRUTURA O GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO , CRIADO PELA LEI Nº 8.889, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2718/2008 Protocolo N°: 2718 ID: 42829 Data: 24/12/2008 01:20:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17724/2008
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO NOVA IPIRANGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMACAN.
Processo N°: 2698/2008 Protocolo N°: 2698 ID: 42820 Data: 23/12/2008 15:04:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
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