Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2008 
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OFÍCIO n° 933/2008
COMUNICA À  MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SUA RENÔNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2721/2008 Protocolo N°: 2721 ID: 42833 Data: 29/12/2008 15:53:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
OFÍCIO n° 931/2008
OFÍCIO COMUNICANDO À  MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A RENÔNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRECÉ.
Processo N°: 2713/2008 Protocolo N°: 2713 ID: 42832 Data: 29/12/2008 12:28:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé das Virgens
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PROCESSO
OFÍCIO n° 932/2008
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17.711/2008, QUE REESTRUTURA O GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI Nº 5.828, DE 13 DE JUNHO DE 1990, E REESTRUTURADO PELA LEI Nº 8.361, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002, BEM COMO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2716/2008 Protocolo N°: 2716 ID: 42827 Data: 24/12/2008 01:15:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 930/2008
OFÍCIO COMUNICANDO A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÉNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO.
Processo N°: 2512/2008 Protocolo N°: 2512 ID: 42679 Data: 04/12/2008 11:23:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
OFÍCIO n° 929/2008
OFÍCIO ENCAMINHANDO O RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE AO PERÍODO JULHO A SETEMBRO DO ANO EM CURSO.
Processo N°: 2491/2008 Protocolo N°: 2491 ID: 42658 Data: 02/12/2008 18:37:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 928/2008
COMUNICO A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÉNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO, O DEPUTADO JAVIER ALFAYA, MEMBRO TITULAR, SERÁ SUBSTITUIDO PELO DEPUTADO ÁLVARO GOMES.
Processo N°: 2469/2008 Protocolo N°: 2469 ID: 42638 Data: 01/12/2008 16:50:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
OFÍCIO n° 927/2008
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 152 E 156, E OS ANEXOS I E II, DA LEI ESTADUAL Nº 10.845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2412/2008 Protocolo N°: 2412 ID: 42581 Data: 24/11/2008 16:55:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 926/2008
COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DA DEPUTADA ANTÔNIA PEDROSA, SUPLENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL PELO DEPUTADO FÁBIO SANTANA.
Processo N°: 2382/2008 Protocolo N°: 2382 ID: 42552 Data: 19/11/2008 16:54:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Carletto
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PROCESSO
OFÍCIO n° 925/2008
COMUNICA ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE VÁRIAS COMISSÕES.
Processo N°: 2367/2008 Protocolo N°: 2367 ID: 42537 Data: 18/11/2008 18:35:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Carletto
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PROCESSO
OFÍCIO n° 924/2008
INDICA PARA COMPOREM O COLÉGIO DE VICE-LÍDERES DO BLOCO PARLAMENTAR PP/PRP, OS DEPUTADOS LUIZ AUGUSTO E ANTÔNIA PEDROSA
Processo N°: 2358/2008 Protocolo N°: 2358 ID: 42530 Data: 18/11/2008 15:27:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Carletto
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