Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2008 
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MENSAGEM n° 4561/2008
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2739/2008 Protocolo N°: 2739 ID: 42851 Data: 30/12/2008 21:04:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4560/2008
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS MEMBROS DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2737/2008 Protocolo N°: 2737 ID: 42849 Data: 30/12/2008 21:01:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4559/2008
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2735/2008 Protocolo N°: 2735 ID: 42847 Data: 30/12/2008 20:57:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4558/2008
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS ESTRUTURAS REMUNERATÓRIAS E DE CARGOS DAS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE AGENTE PENITENCIÁRIO, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO POLICIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2733/2008 Protocolo N°: 2733 ID: 42845 Data: 30/12/2008 20:52:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4557/2008
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS DE ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, ANALISTA DE REGISTRO DO COMÉRCIO, ANALISTA DE RADIODIFUSÃO, MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO. NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ESPECÍFICO, DE ANALISTA TÉCNICO E DE JORNALISTA E INCORPORA A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À S ATIVIDADES ACADÉMICAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2731/2008 Protocolo N°: 2731 ID: 42843 Data: 30/12/2008 20:39:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4556/2008
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2729/2008 Protocolo N°: 2729 ID: 42841 Data: 30/12/2008 20:33:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4555/2008
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O GRUPO OCUPACIONAL OBRAS S, CRIADO PELA LEI Nº 7.978, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 (LEI Nº 8.889, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2727/2008 Protocolo N°: 2727 ID: 42839 Data: 30/12/2008 20:29:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4554/2008
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 92, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994.
Processo N°: 2725/2008 Protocolo N°: 2725 ID: 42837 Data: 30/12/2008 20:25:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4553/2008
ENCAMINHA PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE DISPÕE SOBRE A INCIDÉNCIA DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2723/2008 Protocolo N°: 2723 ID: 42835 Data: 30/12/2008 20:18:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4552/2008
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI Nº 5.828, DE 13 DE JUNHO DE 1990 E REESTRUTURADO PELA LEI Nº 8.361, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002, BEM COMO O SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2719/2008 Protocolo N°: 2719 ID: 42830 Data: 24/12/2008 01:22:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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