Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Ano Proposição: 2010 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 121/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1704/2010 Protocolo N°: 1704 ID: 47986 Data: 13/07/2010 20:15:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Clóvis Ferraz
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 120/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1377/2010 Protocolo N°: 1377 ID: 47684 Data: 18/05/2010 18:24:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 119/2010
ACRESCE O CAPÍTULO XXV, ARTIGO 292 E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, DISPONDO SOBRE OS JOVENS.
Processo N°: 879/2010 Protocolo N°: 879 ID: 47233 Data: 30/03/2010 17:13:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 118/2010
REVOGA OS INCISOS II, III E IV DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 254/2010 Protocolo N°: 254 ID: 46653 Data: 19/02/2010 12:38:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmera
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.