Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2010 
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MENSAGEM n° 4661/2010
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2182/2010 Protocolo N°: 2182 ID: 48464 Data: 01/12/2010 18:21:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4660/2010
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.345, DE 21 DE AGOSTO DE 2002, QUE INSTITUI O PRÊMIO ESPECIAL, PARA O OBJETIVO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2180/2010 Protocolo N°: 2180 ID: 48462 Data: 01/12/2010 17:53:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4659/2010
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REGIDAS PELO REGIME DE DIREITO PÚBLICO, DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2122/2010 Protocolo N°: 2122 ID: 48404 Data: 23/11/2010 16:44:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4658/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2116/2010 Protocolo N°: 2116 ID: 48398 Data: 18/11/2010 17:38:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4657/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTIMMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 1987/2010 Protocolo N°: 1987 ID: 48269 Data: 28/09/2010 15:59:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4656/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 16-A DA LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).
Processo N°: 1948/2010 Protocolo N°: 1948 ID: 48230 Data: 22/09/2010 16:45:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4655/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM NOME DO ESTADO DA BAHIA, DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL RURAL QUE INDICA, DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1623/2010 Protocolo N°: 1623 ID: 47905 Data: 29/06/2010 12:19:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4654/2010
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 18.460/2009, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ADICIONAL DE FUNÇÃO E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1617/2010 Protocolo N°: 1617 ID: 47899 Data: 28/06/2010 10:17:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4653/2010
VETA PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 18.227/2009, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-IPRAJ E A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1601/2010 Protocolo N°: 1601 ID: 47883 Data: 17/06/2010 16:19:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4652/2010
MENSAGEM ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.612, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009.
Processo N°: 1593/2010 Protocolo N°: 1593 ID: 47875 Data: 16/06/2010 12:31:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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