Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2011 
Localizada(s) 47 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
MENSAGEM n° 4708/2011
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM NOME DO ESTADO DA BAHIA, DIREITO REAL DE USO, À CONVENÇÃO ESTADUAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NA BAHIA - CEADEB, DA ÁREA DE TERRA QUE INDICA, DE SUA PROPRIEDADE.
Processo N°: 3778/2011 Protocolo N°: 3778 ID: 52277 Data: 21/12/2011 11:41:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4707/2011
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE INDICA, ENTRE O ESTADO DA BAHIA E OS MUNICÍPIOS DE SALVADOR E DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 3776/2011 Protocolo N°: 3776 ID: 52275 Data: 21/12/2011 11:34:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4706/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP E DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA-PC/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 3398/2011 Protocolo N°: 3398 ID: 51907 Data: 07/12/2011 15:32:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4705/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISTEMA DE DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE METAS PARA O INDICADOR ESTRATÉGICO E OUTROS INDICADORES DE CONTROLE DE CRIMINALIDADE NO ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3325/2011 Protocolo N°: 3325 ID: 51834 Data: 29/11/2011 18:51:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4704/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A REMISSÃO DA DÍVIDA DOS MUTUÁRIOS DO PROJETO DE HORTICULTURA IRRIGADA DA BACIA SEDIMENTAR DE TUCANO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A - DESENBAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3292/2011 Protocolo N°: 3292 ID: 51801 Data: 25/11/2011 10:56:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4703/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONÔMICO- FUNDESE A CUSTEAR ESTUDOS TÉCNICOS PROMOVIDOS PELA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A - DESENBAHIA, ALTERA A LEI Nº 7.599, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3290/2011 Protocolo N°: 3290 ID: 51799 Data: 25/11/2011 10:44:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4702/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3267/2011 Protocolo N°: 3267 ID: 51792 Data: 24/11/2011 13:35:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4701/2011
MENSAGEM ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A ESTRUTURAA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3238/2011 Protocolo N°: 3238 ID: 51762 Data: 21/11/2011 19:38:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4700/2011
MENSAGEM ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.167, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1983.
Processo N°: 3236/2011 Protocolo N°: 3236 ID: 51760 Data: 21/11/2011 19:35:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4699/2011
MENSAGEM ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES.
Processo N°: 3220/2011 Protocolo N°: 3220 ID: 51745 Data: 18/11/2011 10:35:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.