Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2012 
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OFÍCIO n° 1357/2012
COMUNICA RENÚNCIA DO MANDATO DE DEPUTADO, PARA ASSUMIR A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRECE.
Processo N°: 2840/2012 Protocolo N°: 2840 ID: 55049 Data: 27/12/2012 11:16:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luizinho Sobral
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1356/2012
COMUNICA RENÚNCIA DO MANDATO DE DEPUTADO, PARA ASSUMIR A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
Processo N°: 2839/2012 Protocolo N°: 2839 ID: 55048 Data: 27/12/2012 11:14:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eures Ribeiro
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1355/2012
COMUNICA RENÚNCIA DO MANDATO DE DEPUTADA , PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA.
Processo N°: 2838/2012 Protocolo N°: 2838 ID: 55047 Data: 27/12/2012 11:12:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cláudia Oliveira
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1354/2012
OFÍCIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 04.12.1991, DA LEI Nº 7.879, DE 29.06.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2821/2012 Protocolo N°: 2821 ID: 55031 Data: 26/12/2012 17:56:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1353/2012
OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2816/2012 Protocolo N°: 2816 ID: 55026 Data: 21/12/2012 21:45:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1352/2012
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19.481/2011, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°: 2721/2012 Protocolo N°: 2721 ID: 54936 Data: 12/12/2012 16:10:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1351/2012
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18.632/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2718/2012 Protocolo N°: 2718 ID: 54933 Data: 11/12/2012 20:14:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1350/2012
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20.032/2012.
Processo N°: 2688/2012 Protocolo N°: 2688 ID: 54903 Data: 10/12/2012 23:46:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1349/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMPANHIAS DE ENERGIA ELÉTRICA AFETADAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2583/2012 Protocolo N°: 2583 ID: 54805 Data: 29/11/2012 17:15:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1348/2012
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20.035/2012, QUE ALTERA A LEI Nº 11.371, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA.
Processo N°: 2476/2012 Protocolo N°: 2476 ID: 54706 Data: 20/11/2012 15:08:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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