Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Ano Proposição: 2013 
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PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 135/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 67 E AO INCISO II DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3028/2013 Protocolo N°: 3028 ID: 58031 Data: 03/12/2013 18:47:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 134/2013
ALTERA O CAPUT DO ART. 204 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2875/2013 Protocolo N°: 2875 ID: 57879 Data: 08/11/2013 12:33:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 133/2013
ACRESCENTA O § 9º AO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2861/2013 Protocolo N°: 2861 ID: 57865 Data: 07/11/2013 15:16:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 132/2013
ALTERA OS ARTS. 159 E 160 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2243/2013 Protocolo N°: 2243 ID: 57263 Data: 03/09/2013 16:40:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 131/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE AOS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ABAIXO ENUMERADOS QUE PASSAM A VIGER COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES.
Processo N°: 2117/2013 Protocolo N°: 2117 ID: 57142 Data: 20/08/2013 18:39:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Tadeu
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 130/2013
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 5º, DO ART. 67, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2074/2013 Protocolo N°: 2074 ID: 57099 Data: 15/08/2013 10:47:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 129/2013
VEDA A REELEIÇÃO PARA O MESMO CARGO NA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1062/2013 Protocolo N°: 1062 ID: 56107 Data: 14/05/2013 16:06:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 128/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 67 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 968/2013 Protocolo N°: 968 ID: 56016 Data: 07/05/2013 15:53:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elmar Nascimento
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 127/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 88 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 323/2013 Protocolo N°: 323 ID: 55376 Data: 04/03/2013 18:36:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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