Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Ano Proposição: 2014 
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PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 141/2014
ACRESCENTA O ART. 104-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, INSTITUINDO PENSÃO ESPECIAL PARA OS EX-GOVERNADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2114/2014 Protocolo N°: 2114 ID: 60238 Data: 25/11/2014 15:10:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 140/2014
ALTERA O § 8° DO ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1896/2014 Protocolo N°: 1896 ID: 60068 Data: 04/11/2014 16:04:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Brasileiro
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 139/2014
ACRESCENTA O § 4°, AO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1102/2014 Protocolo N°: 1102 ID: 59356 Data: 03/06/2014 16:58:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 138/2014
ALTERA OS ARTS. 46, 48, 77, 105 E 148, ACRESCENTA O ART. 148-A E REVOGA O INCISO II DO ART. 148, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 989/2014 Protocolo N°: 989 ID: 59250 Data: 20/05/2014 13:37:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 137/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 71, INCISO XVI E DO ART. 94, INCISO II.
Processo N°: 571/2014 Protocolo N°: 571 ID: 58843 Data: 01/04/2014 16:48:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 136/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 204 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 127/2014 Protocolo N°: 127 ID: 58405 Data: 03/02/2014 19:52:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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