Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2014 
Localizada(s) 122 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
MENSAGEM n° 4968/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A UNIÃO OS TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL BAT-349 QUE INDICA.
Processo N°: 2357/2014 Protocolo N°: 2357 ID: 60463 Data: 30/12/2014 22:21:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4967/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Processo N°: 2355/2014 Protocolo N°: 2355 ID: 60461 Data: 30/12/2014 22:17:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4966/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER A DOAR ÁREA DE TERRA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Processo N°: 2353/2014 Protocolo N°: 2353 ID: 60459 Data: 30/12/2014 22:13:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4965/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Processo N°: 2351/2014 Protocolo N°: 2351 ID: 60457 Data: 30/12/2014 22:09:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4964/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE - CEJUVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2349/2014 Protocolo N°: 2349 ID: 60455 Data: 30/12/2014 22:04:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4963/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS O PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Processo N°: 2347/2014 Protocolo N°: 2347 ID: 60453 Data: 30/12/2014 22:01:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4962/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO DA BAHIA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI N° 11.612, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, BEM COMO REVOGA A LEI N° 11.478, DE 10 DE JULHO DE 2009.
Processo N°: 2345/2014 Protocolo N°: 2345 ID: 60451 Data: 30/12/2014 21:57:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4961/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A UNIÃO OS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS BA-172 E BA-161 QUE INDICA.
Processo N°: 2343/2014 Protocolo N°: 2343 ID: 60449 Data: 30/12/2014 21:54:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4960/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 11.054, DE 06 DE JUNHO DE 2008.
Processo N°: 2341/2014 Protocolo N°: 2341 ID: 60447 Data: 30/12/2014 21:52:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4959/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 7.800, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001.
Processo N°: 2339/2014 Protocolo N°: 2339 ID: 60445 Data: 30/12/2014 21:50:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.