Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ano Proposição: 2014 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 120/2014
CRIA A ENTIDADE METROPOLITANA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E SOBRE O SISTEMA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO, INSTITUI O FUNDO DE MOBILIDADE E DE MODICIDADE TARIFÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR-FMTC-RMS, ATENDE O ART. 13 DA LEI FEDERAL N° 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - FRMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1090/2014 Protocolo N°: 1090 ID: 59344 Data: 02/06/2014 20:49:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 119/2014
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CRIAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, INCORPORAÇÃO E FUSÃO DE MUNICÍPIOS, CRIAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS E POVOADOS, ATUALIZAÇÃO DE LIMITES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1037/2014 Protocolo N°: 1037 ID: 59295 Data: 27/05/2014 12:37:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Bonfim
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 118/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INDICA, INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1025/2014 Protocolo N°: 1025 ID: 59283 Data: 21/05/2014 18:54:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 117/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 470/2014 Protocolo N°: 470 ID: 58747 Data: 24/03/2014 17:12:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
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