Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2016 
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MENSAGEM n° 5084/2016
ENCAMINHA O PROJETO LEI QUE ALTERA A LEI Nº 13.222, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Processo N°: 2038/2016 Protocolo N°: 2038 ID: 65880 Data: 02/12/2016 10:42:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5083/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 12.373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, A CONTAGEM, A COBRANÇA E O PAGAMENTO DOS EMOLUENTES RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DO PODER JUDICIÁRIO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2031/2016 Protocolo N°: 2031 ID: 65873 Data: 01/12/2016 12:29:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5082/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 8.573, DE 13 DE JANEIRO DE 2003, E A LEI Nº 10.848, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2004/2016 Protocolo N°: 2004 ID: 65846 Data: 28/11/2016 20:53:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5081/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1998/2016 Protocolo N°: 1998 ID: 65840 Data: 25/11/2016 11:46:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5080/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA DE ESTÍMULO À PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE DE CLASSE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EFETIVOS PERTENCENTES À CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Processo N°: 1950/2016 Protocolo N°: 1950 ID: 65792 Data: 21/11/2016 12:32:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5079/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 13.202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1843/2016 Protocolo N°: 1843 ID: 65688 Data: 25/10/2016 21:58:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5078/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 13.201, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA E DISPÕE SOBRE SEU EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1841/2016 Protocolo N°: 1841 ID: 65686 Data: 25/10/2016 21:53:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5077/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Processo N°: 1839/2016 Protocolo N°: 1839 ID: 65684 Data: 25/10/2016 21:26:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5076/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇO - ICMS, EM ÂMBITO JUDICIAL.
Processo N°: 1827/2016 Protocolo N°: 1827 ID: 65672 Data: 25/10/2016 15:22:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5075/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 13.467, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, A LEI Nº 12.610, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, E A LEI Nº 11.477, DE 01 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1821/2016 Protocolo N°: 1821 ID: 65666 Data: 24/10/2016 16:10:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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