Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2017 
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MENSAGEM n° 5118/2017
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 20.985/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSEMBERG PINTO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AMIANTO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2992/2017 Protocolo N°: 2992 ID: 69011 Data: 28/12/2017 10:36:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5117/2017
VETA INTEGRALMENTE, O PROJETO DE LEI N° 21.886/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADOLFO VIANA, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS EM EVENTOS CULTURAIS.
Processo N°: 2975/2017 Protocolo N°: 2975 ID: 68994 Data: 22/12/2017 10:38:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5116/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A TAXA PARA COBRANÇA TRIBUTÁRIA NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2899/2017 Protocolo N°: 2899 ID: 68918 Data: 18/12/2017 22:53:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5115/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 12.373 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
Processo N°: 2897/2017 Protocolo N°: 2897 ID: 68916 Data: 18/12/2017 22:48:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5114/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS LEIS NOS 6.348, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.655, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, 7.980, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2879/2017 Protocolo N°: 2879 ID: 68898 Data: 14/12/2017 15:44:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5113/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 12.585, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Processo N°: 2819/2017 Protocolo N°: 2819 ID: 68838 Data: 11/12/2017 19:56:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5112/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 7.800, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001.
Processo N°: 2817/2017 Protocolo N°: 2817 ID: 68836 Data: 11/12/2017 19:53:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5111/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE O FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA BAHIA.
Processo N°: 2815/2017 Protocolo N°: 2815 ID: 68834 Data: 11/12/2017 19:51:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5110/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONCURSO DE INCENTIVO ARTÍSTICO E CULTURAL DO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA OU INDIRETA, E DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA E DOI TRIBUNAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2739/2017 Protocolo N°: 2739 ID: 68759 Data: 04/12/2017 18:30:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5109/2017
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PATROCINADA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BA-052, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2737/2017 Protocolo N°: 2737 ID: 68757 Data: 04/12/2017 18:25:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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