Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2018 
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OFÍCIO n° 2017/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, CRIADOS PELA LEI Nº 13.217, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 1936/2018 Protocolo N°: 1936 ID: 70916 Data: 26/12/2018 16:37:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2016/2018
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 22.595/2017.
Processo N°: 1833/2018 Protocolo N°: 1833 ID: 70813 Data: 17/12/2018 15:37:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2015/2018
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 21.297/2016.
Processo N°: 1832/2018 Protocolo N°: 1832 ID: 70812 Data: 17/12/2018 15:35:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2014/2018
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 21.858/2016
Processo N°: 1831/2018 Protocolo N°: 1831 ID: 70811 Data: 17/12/2018 15:32:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2013/2018
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 21.855/2016.
Processo N°: 1830/2018 Protocolo N°: 1830 ID: 70810 Data: 17/12/2018 15:29:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2012/2018
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 22.950/2018,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 1814/2018 Protocolo N°: 1814 ID: 70794 Data: 13/12/2018 15:52:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2011/2018
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO DEPUTADO HEBERT SANTANA ( PSC) - MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELO DEPUTADO HILDÉCIO MEIRELES ( PSC).
Processo N°: 1794/2018 Protocolo N°: 1794 ID: 70776 Data: 12/12/2018 15:37:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Ribeiro
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2010/2018
COMUNICA AS SUBSTITUIÇÕES NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO.
Processo N°: 1790/2018 Protocolo N°: 1790 ID: 70772 Data: 11/12/2018 19:03:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2009/2018
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 22.972/2018, QUE MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1736/2018 Protocolo N°: 1736 ID: 70729 Data: 04/12/2018 14:38:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2008/2018
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 22.939/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM A ATIVIDADE ECONÔMICA DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO REFINO DE PETRÓLEO, BEM COMO SOBRE REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1730/2018 Protocolo N°: 1730 ID: 70723 Data: 04/12/2018 13:44:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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