Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2018 
Localizada(s) 51 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
MENSAGEM n° 5169/2018
VETA PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI N° 22.975/2018, QUE MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1868/2018 Protocolo N°: 1868 ID: 70848 Data: 19/12/2018 15:43:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5168/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRAGARANTIA À UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA A SER CELEBRADA ENTRE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A EMBASA E A KFW ENTWICKLUNGSBANK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1826/2018 Protocolo N°: 1826 ID: 70806 Data: 14/12/2018 16:50:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5167/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS DO ESTADO DA BAHIA - FECRIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1824/2018 Protocolo N°: 1824 ID: 70804 Data: 14/12/2018 16:14:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5166/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI A MICRORREGIÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DO EXTREMO SUL - MSB/ES.
Processo N°: 1822/2018 Protocolo N°: 1822 ID: 70802 Data: 14/12/2018 15:58:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5165/2018
.
Processo N°: 1780/2018 Protocolo N°: 1780 ID: 70762 Data: 10/12/2018 22:26:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5164/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 8.261, DE 29 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1778/2018 Protocolo N°: 1778 ID: 70760 Data: 10/12/2018 22:16:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5163/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1768/2018 Protocolo N°: 1768 ID: 70751 Data: 07/12/2018 12:42:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5162/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
Processo N°: 1756/2018 Protocolo N°: 1756 ID: 70741 Data: 05/12/2018 18:33:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5161/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO - FATEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1754/2018 Protocolo N°: 1754 ID: 70739 Data: 05/12/2018 18:30:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5160/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1727/2018 Protocolo N°: 1727 ID: 70720 Data: 03/12/2018 23:07:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.