Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2019 
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OFÍCIO n° 2112/2019
REQUER QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 157/2019, QUE MODIFICA AS REGRAS RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3995/2019 Protocolo N°: 3995 ID: 74811 Data: 18/12/2019 19:18:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2111/2019
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.966 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3713/2019 Protocolo N°: 3713 ID: 74534 Data: 09/12/2019 15:59:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2110/2019
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE RECLASSIFICA ENTRÂNCIAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3711/2019 Protocolo N°: 3711 ID: 74532 Data: 09/12/2019 15:51:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2109/2019
ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 18 DE JANEIRO DE 1996, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 04 DE JANEIRO DE 2006 E A LEI 8.966 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3709/2019 Protocolo N°: 3709 ID: 74530 Data: 09/12/2019 15:45:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2108/2019
DEVOLVE O PROJETO DE LEI N° 23.243/19 , POR HAVER SEMELHANTE JÁ REGULAMENTADA.
Processo N°: 3588/2019 Protocolo N°: 3588 ID: 74412 Data: 26/11/2019 16:44:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2107/2019
ENCAMINHA A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A RECLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DE SERRINHA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA PARA ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo N°: 3347/2019 Protocolo N°: 3347 ID: 74174 Data: 21/10/2019 14:29:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2106/2019
ENCAMINHA A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A UNIFICAÇÃO DAS COMARCAS DE CRUZ DAS ALMAS, GOVERNADOR MANGABEIRA E SAPEAÇU, COM A RECLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA PARA ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo N°: 3345/2019 Protocolo N°: 3345 ID: 74172 Data: 21/10/2019 14:17:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2105/2019
INDICA DEPUTADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DA BAHIA.
Processo N°: 3217/2019 Protocolo N°: 3217 ID: 74044 Data: 08/10/2019 15:17:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 2104/2019
INDICA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DA BAHIA.
Processo N°: 3171/2019 Protocolo N°: 3171 ID: 73998 Data: 02/10/2019 17:59:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2103/2019
INDICA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DA BAHIA.
Processo N°: 3170/2019 Protocolo N°: 3170 ID: 73997 Data: 02/10/2019 17:58:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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